Vereador protocolou projetos de lei e emendas que buscam ampliar o acesso da população aos serviços públicos e fortalecer ações de interesse coletivo
Durante a segunda sessão ordinária do mês de junho de 2026, realizada no dia 8 de junho, o vereador Pastor Alex apresentou importantes propostas voltadas à saúde pública, proteção social e fortalecimento das políticas públicas municipais, reafirmando seu compromisso com pautas que impactam diretamente a qualidade de vida da população trindadense.
Entre os destaques da sessão está o Projeto de Lei nº 062/2026, que institui o Programa Municipal Fila Zero de Exames. A proposta tem como objetivo reduzir o tempo de espera para a realização de exames na rede pública de saúde, garantindo mais agilidade nos diagnósticos e permitindo que pacientes tenham acesso mais rápido aos tratamentos necessários.
A iniciativa busca enfrentar uma das principais demandas apresentadas pela população na área da saúde, contribuindo para a diminuição das filas e para o fortalecimento da atenção especializada no município.
Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 063/2026, que dispõe sobre a vedação da contratação, pelo Poder Público Municipal, de artistas, grupos ou eventos que promovam conteúdos relacionados à apologia ao crime organizado, ao uso de drogas ilícitas, à exploração sexual ou à violência. Segundo a proposta, a medida busca assegurar que eventos financiados ou apoiados pelo município estejam alinhados aos princípios de proteção à infância, juventude e valores sociais.
Além dos projetos de lei, Pastor Alex apresentou quatro emendas aditivas ao Projeto de Lei nº 010/2026, contribuindo para o aprimoramento da matéria em tramitação e fortalecendo o debate legislativo sobre o tema.
As proposições apresentadas pelo parlamentar refletem sua atuação em áreas sensíveis para a população, especialmente saúde, proteção social e fortalecimento das políticas públicas, buscando construir soluções que possam gerar benefícios diretos para os moradores de Trindade.
Com a apresentação das matérias, os projetos seguem agora os trâmites regimentais da Câmara Municipal, passando pelas etapas de análise e votação previstas no processo legislativo.
Gerência de Comunicação — Câmara Municipal de Trindade