Parlamentar apresentou projetos e requerimentos voltados à modernização urbana, mobilidade e incentivo à economia local
O vereador Fabiano Pimenta teve atuação de destaque durante a 3ª, 4ª e 5ª Sessões Ordinárias do mês de outubro, realizadas na última quinta-feira, 30 de outubro de 2025, no plenário da Câmara Municipal de Trindade.
Entre as proposições apresentadas e aprovadas, estão projetos de lei voltados à segurança urbana, à mobilidade, ao meio ambiente e ao fortalecimento da economia local.
Durante as sessões, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do parlamentar, que altera o Código de Posturas do Município para proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeito de tiro, medida que busca reduzir riscos de acidentes e minimizar danos a pessoas com hipersensibilidade sonora, idosos, autistas e animais.
Outra proposição de destaque foi o Projeto de Lei Legislativo nº 073/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos ou convênios para remoção de cabeamentos inativos em postes, contribuindo para a melhoria visual, organizacional e de segurança nas vias públicas.
Além disso, Fabiano Pimenta apresentou o Projeto de Lei Legislativo nº 080/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Economia Local – “Trindade Empreendedora”, voltado à redução de tributos, capacitação e apoio a pequenos empreendedores, microempresas e microempreendedores individuais.
O vereador também apresentou requerimentos voltados à infraestrutura urbana e mobilidade, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua R, Qd. 24, do Jardim das Oliveiras, e a pavimentação asfáltica da Rua Amando Greco, no Setor dos Bandeirantes.
Outros pedidos incluíram estudos técnicos para implantação de via de mão única no Setor Guarujá Park e pintura de sinalização viária no Setor Maria Monteiro, ambos com foco na segurança e organização do trânsito.
As proposições do vereador reforçam seu compromisso com uma Trindade mais moderna, segura e economicamente fortalecida, em sintonia com as demandas da comunidade e com as diretrizes do Legislativo Municipal.