LEI DE ACESSIBILIDADE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE: +A A -A

Comissões

Comissão de Ética

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Comissão de Garantia do Direito da Criança e do Adolescente

Regimento Interno - Art. 35 - Compete a Comissão de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente emitir parecer sobre todos os processos referente à Crianças e Adolescentes, e tomar medidas visando assegurar os seus direitos

Comissão de Lazer, Esporte e Meio Ambiente

Regimento Interno - Art. 34 - Compete à comissão de Lazer, Esporte e Meio Ambiente emitir parecer sobre os processos referente à recreação, esporte, bem estar, ecologia, poluição, conservação dos solo e de áreas verdes, preservação das nascentes e mananciais e demais assuntos de proteção do meio ambiente

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social

Regimento Interno - Art. 33 - Compete à comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social emitir Parecer sobre os processos referente a Educação, Ensino, Arte, Patrimônio Histórico, Higiene, Saúde Pública e os de caráter social

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

Regimento Interno - Art. 32 - Compete à comissão de Obras, Serviços Público e Urbanismo emitir parecer sobre os processos atinentes à realização de obras e serviços prestados pelo Município.

Comissão de Finanças, Orçamentos e Economia

Regimento Interno - Art. 31 - Compete à comissão de Finanças, Orçamento e Economia manifestar-se sobre as matérias, quanto à sua compatibilidade ou adequação com o Plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Regimento Interno - Art. 30 - Compete à Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestar-se primeiramente, sobre todos os processos legislativos que tramitarem na Câmara, quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico, gramatical, lógico, ressalvados os que explicitamente tiverem outro destino por este regimento. §...